Os presentes Termos e Condições regulam o uso do site e a compra de produtos oferecidos pela Mozart Pneus. Ao acessar o site ou realizar uma compra, o cliente declara estar de acordo com as condições aqui descritas.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: MOZART DE SOUZA JUNIOR - ME
Nome Fantasia: Mozart Pneus
CNPJ: 64.152.625/0001-51
E-mail: contato@mozartpneus.com.br
Endereço: Rua George Cerqueira, 1378 – Jardim Guanabara – Fortaleza/CE – CEP: 60346-163
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h

2. Uso do Site

O acesso ao site da Mozart Pneus é destinado a usuários maiores de 18 anos ou legalmente capazes. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro e da compra.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente.

3. Produtos e Informações

A Mozart Pneus se compromete a apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados. Imagens meramente ilustrativas podem sofrer variações de acordo com o lote ou fabricante.

4. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos e as condições de pagamento são apresentados no site e podem ser alterados sem aviso prévio. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

5. Envio e Entrega

Os prazos e condições de envio e frete estão descritos na Política de Envio e Frete disponível no site. A contagem do prazo inicia-se após a confirmação do pagamento.

6. Trocas, Devoluções e Reembolso

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas nas políticas específicas disponíveis no site, as quais fazem parte integrante destes Termos e Condições.

7. Responsabilidades do Cliente

É responsabilidade do cliente:

A Mozart Pneus não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Mozart Pneus não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, montagem incorreta ou instalação realizada por terceiros não especializados.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade da Mozart Pneus, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

10. Alterações dos Termos

A Mozart Pneus se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza – CE para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a estes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.